Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Indenização por acidente de trânsito em via pública

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

AGU impede indenização a funcionário que provocou acidente automobilístico

Correios é condenado a pagar indenização

Lei do atendimento de idosos em creches é questionada pelo GDF

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Dano moral em acidente de trabalho tem nova decisão no TST

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Autora de obras "pararrealistas" publicadas em revista espírita será indenizada por editora

A editora Grupo de Comunicação Três S/A terá de indenizar, por danos morais, a artista plástica Alzira Martins Apollo, criadora do movimento de pintura conhecido por "pararrealismo".

Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação

Contrarrazões ao Recurso de Apelação por deficiência de prova e valor elevado de condenação.

Indenização. Cheque especial. Cancelamento de limite.

Dano moral. Dano material.

Apelação. Ação de indenização por dano.

Acidente de trânsito. Queda de motociclista em quebra-molas.

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Indenização. Registro indevido de nome no SERASA e SPC. Ressarcimento por danos morais devidos.

Recurso ordinário em mandado de segurança. Licitação. Concorrência por menor preço.

Ação direta de inconstitucionalidade. Ofensa ao princípio da licitação (CF, artigo 37, XXI).

Iate Clube é condenado a indenizar criança acidentada em suas dependências.